Brasil

Política de utilização, privacidade e segurança da Internet

CONDIÇÕES LEGAIS E SUA ACEITAÇÃO
A presente Política de Utilização, Privacidade e Segurança da Internet (a "POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO") define as condições legais para a utilização dos serviços através do site www.TUANGR.com ("TUANGR.COM"), de propriedade da IVIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica com sede na Cidade de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o nº 01.171.587/0001-64 ("TUANGR") ao usuário de Internet ("USUÁRIO"). O usuário, por este entendido aquele que de alguma forma estiver utilizando os serviços prestados pelo TUANGR.COM, seja por meio de aceitação do termo de uso do serviço de rede pessoal ("TERMO DE USO") seja como visitante do TUANGR.COM, adere expressamente à presente POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO. A TUANGR reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, modificar ou alterar a presente POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO e as demais condições de uso vinculadas à presente, incluindo novas condições e/ou restrições que vierem a ser adotadas, razão pela qual recomenda-se que o USUÁRIO, quando for utilizar o TUANGR.COM, proceda de forma habitual à leitura da POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO e o TERMO DE USO veiculado no TUANGR.COM. Observa-se que a utilização, pelo USUÁRIO, do TUANGR.COM, implicará na irrestrita aceitação das condições especificadas através da presente POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.

REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO TUANGR.COM
A utilização de determinados serviços e o acesso a determinadas informações somente serão disponibilizados ao USUÁRIO prévia e devidamente cadastrado e, conforme o caso, que tenha realizado a aceitação do TERMO DE USO. A TUANGR reserva-se o direito de restringir o acesso a determinadas informações ao USUÁRIO não cadastrado no TUANGR.COM. O USUÁRIO se obriga a utilizar todo o conteúdo do TUANGR.COM de forma lícita, sendo vedada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação do conteúdo, sem a prévia e expressa autorização da TUANGR, consoante os dispositivos contidos na presente POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO. A TUANGR não se responsabiliza pelas opiniões, críticas e manifestações dos USUÁRIOS de Internet que sejam veiculadas no TUANGR.COM, visto que são de inteira responsabilidade de seus autores.

IDENTIFICAÇÃO PESSOAL E SUA DIVULGAÇÃO
As informações de identificação pessoal e profissional coletadas podem incluir alguns dados cadastrais, tais como nome, endereço eletrônico, números de telefone, fax e dados demográficos, como endereço, cidade, estado, região, etc.. As informações cadastrais são usadas unicamente para as finalidades declaradas por ocasião de sua coleta, não sendo compartilhadas com terceiros para quaisquer finalidades, salvo as exceções previstas nesta POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO, ou se tal fato for autorizado pelo USUÁRIO, no momento da coleta. A TUANGR não coleta nem compila dados de identificação pessoal para divulgação ou venda a terceiros para quaisquer fins, inclusive marketing de consumo (mailing list). Caso o USUÁRIO posteriormente necessite acessar, modificar ou eliminar algum dado do cadastro realizado serão dadas instruções de procedimento na área específica do TUANGR.COM. Caso haja necessidade de divulgação das informações coletadas, será solicitada antecipadamente a permissão do USUÁRIO. Excepcionalmente, a TUANGR divulgará os dados e as informações do USUÁRIO a terceiros nos casos previstos em lei ou quando requeridos pelas autoridades competentes. A TUANGR não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem coletar ou utilizar, por qualquer meio, dados cadastrais e informações do USUÁRIO. A TUANGR não se responsabiliza por dados ou informações prestadas pelo USUÁRIO, tampouco pelo conteúdo das mensagens transmitidas, reservando-se o direito de eliminar as mensagens com conteúdo contrário às normas estabelecidas.

SENHAS
O USUÁRIO cadastrado receberá uma senha pessoal para o acesso aos serviços e a páginas exclusivas do TUANGR.COM. Dessa forma, o USUÁRIO compromete-se a fazer uso da senha, de forma segura e confidencial, zelando por sua guarda e confidencialidade, declarando-se cientes de que não poderão vender, transferir, ceder ou emprestar a outrem, a qualquer título, a senha, que é de caráter pessoal e intransferível. O extravio, roubo ou perda da senha de acesso pelo USUÁRIO, deverá ser comunicado imediatamente à TUANGR, a fim de que esta possa bloqueá-la e disponibilizar nova senha de acesso, mediante o fornecimento pelo USUÁRIO de suas informações cadastrais para que o atendente da TUANGR realize as alterações no sistema de forma segura. Fica o USUÁRIO ciente de que enquanto a TUANGR não for cientificada dessa ocorrência, o USUÁRIO será responsável pelos atos praticados por terceiros, através da utilização da senha, que provoquem danos aos servidores/terceiros/demais USUÁRIOs do TUANGR. É de integral responsabilidade do USUÁRIO qualquer prejuízo ou dano que vier a sofrer ou causar à TUANGR e/ou a terceiros, em decorrência do uso inadequado ou indevido de sua senha, seja por conduta culposa ou dolosa. A TUANGR exonera-se de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido, negligente ou imprudente das senhas de acesso concedidas ao USUÁRIO.

MENORES DE IDADE
Para utilizar os serviços disponibilizados pela TUANGR no TUANGR.COM, o USUÁRIO menor de idade deve obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelo menor. Os pais, tutores ou representantes legais do menor serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e serviços por esse utilizados. Como a Internet possibilita o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados a menores, a TUANGR informa ao USUÁRIO que existem mecanismos, especialmente de realização de buscas, que permitem limitar os conteúdos disponíveis a menores, sendo de especial utilidade ao controle e à restrição de materiais, embora não sejam infalíveis.

LICENÇA
Todas as marcas, os nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no TUANGR.COM são de propriedade da TUANGR, sendo certo que o uso ou acesso ao TUANGR.COM e/ou a qualquer dos serviços ali contidos possa ser entendido como atribuição de direitos para que o USUÁRIO possa citar as tais marcas, nomes e sinais. Os conteúdos disponíveis no TUANGR.COM não podem ser entendidos, sob nenhuma hipótese, como cedidos ao USUÁRIO.

SEGURANÇA
O USUÁRIO deverá abster-se de utilizar o TUANGR.COM para: Fornecer informações falsas a seu próprio respeito, devendo, se for menor de 18 (dezoito) anos, utilizar o tuangr.com sempre acompanhado do representante legal (pai, mãe, tutor etc.) promover empresas, associações ou pessoas jurídicas em geral; transmitir vírus, worms, defeitos, cavalos de tróia ou que itens possam prejudicar terceiros; realizar fins ilegais ou não autorizados, tais como cometer práticas de racismo, preconceito, ódio, violência e outras práticas potencialmente reprováveis e ilícitas; violar direitos autorais de terceiros, se responsabilizando pelos materiais veiculados no site, inclusive por músicas, dados, textos, fotos, clipes e outros conteúdos; criar perfis falsos ou fraudulentos sob qualquer argumento; realizar engenharia reversa de qualquer parte do site tuangr.com; coletar informações dos membros do tuangr.com com fins não autorizados; enviar "spams" e mensagens não autorizadas; guardar arquivos originais ou importantes, utilizando os serviços como recreação e amizade, não vinculados a negócios, produtos ou serviços.

VÍRUS E OUTROS
A TUANGR não garante a ausência de vírus ou qualquer outro elemento eletrônico nocivo, que possa danificar dados, informações ou o funcionamento de outros computadores, impedindo o uso normal da rede, do sistema ou dos equipamentos de terceiros, tais como bombing, smurfs, robô IRC, denial of service, etc.. Em sendo comprovada a divulgação, envio, transmissão ou qualquer outra forma de disponibilização proposital de conteúdo que contenha vírus ou outro código, arquivo ou programa de computador, com o objetivo de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador, servidor e outros equipamentos, incluindo softwares, através da utilização de conexão com o TUANGR.COM, serão adotadas as medidas cabíveis. A TUANGR se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e conseqüentes prejuízos de qualquer natureza decorrentes da presença de vírus ou outro código, arquivo ou programa recebido. COPYRIGHT, PROPRIEDADE INTELECTUAL E PRIVACIDADEÉ proibido usar uma conexão com a TUANGR.COM para cometer ou ser cúmplice de atos de violação, logro, manipulação ou supressão do Copyright ('Direitos do Autor') ou da Propriedade Intelectual de qualquer terceiro, através da reprodução, cópia, distribuição ou disponibilização pública de qualquer material, sem a autorização do titular da mesma ou sem a devida autorização legal.

CONSEQUÊNCIAS DAS VIOLAÇÕES
As punições decorrentes da inobservância da presente POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO e do TERMO DE USO vão desde a advertência formal ao infrator, até o término imediato da prestação dos serviços da TUANGR. Lembramos que as regras acima mencionadas geralmente abrangem condutas que ferem regulamentações, regras e normas aceitas pela comunidade da Internet como um todo. No entanto, assuntos não abordados nesta POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO que estejam previstos em regras ou normas especificas também são integralmente aplicáveis e estão sujeitas às respectivas punições.

RESTRIÇÃO À UTILIZAÇÃO DO TUANGR.COM
Caso a TUANGR, com base na presente POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO, considere inadequada a utilização do TUANGR.COM ou dos demais serviços correlatos disponibilizados ao USUÁRIO, poderá, a seu critério exclusivo, impor ao USUÁRIO restrições à utilização dos serviços do TUANGR.COM, que serão aplicadas da seguinte forma: (a) Caso o USUÁRIO pratique pela primeira vez um ato considerado inadequado, estará sujeito à imposição de advertência por escrito, que corresponde a uma notificação para que o USUÁRIO cesse a atividade considerada inadequada dentro do prazo máximo e improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas do recebimento da presente comunicação. (b) Em caso de continuidade do USUÁRIO em perpetrar a atitude inadequada, ou em caso de reincidência do mesmo ato ou similar, estará sujeito à imposição de suspensão de 120 (cento e vinte) horas referente à utilização daquele determinado serviço através do qual o ato tenha sido perpetrado. (c) Sem prejuízo das restrições contidas nas alíneas 'a' e 'b' acima, em caso de infração à ordem pública vigente, a TUANGR relatará o ato às autoridades competentes. A TUANGR não é obrigada a investigar os materiais proibidos especificados nesta política, nem verificar o cumprimento pelos USUÁRIOS ao aqui disposto, não constituindo omissão a permanência destes itens nos servidores do TUANGR.COM. Apesar das proibições aqui previstas, o USUÁRIO declara que poderá se exposto a materiais ilícitos ou que possam prejudicar seu computador, devendo utilizar o serviço por sua própria conta e risco.

CONDIÇÕES FINAIS
Independentemente da imposição das restrições previstas nesta POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO, a TUANGR, a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de cancelar o acesso ao TUANGR.COM, rescindir o contrato de prestação de serviço ou recusar o cadastramento de USUÁRIO, caso este descumpra qualquer item das condições de uso aqui especificadas. O USUÁRIO que infringir as presentes condições de uso será responsabilizado pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a TUANGR venha a sofrer ou aqueles causados a terceiros. O USUÁRIO deverá manter os equipamentos necessários ao acesso à Internet em condições de uso, tomando todas as medidas de segurança necessárias à proteção de seus equipamentos, sistemas e arquivos contra a atuação indevida e invasões não autorizadas de outros USUÁRIOs de Internet.

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